O Sistema Estadual de Informações Ambientais da Bahia (SEIA) CONTINUA sem fucionar

02-11-2024

O Sistema Estadual de Informações Ambientais da Bahia (SEIA) foi criado pela Lei Estadual de Meio Ambiente N° 7.799/01 e reestruturado com base no Decreto N° 11.235/08, que regulamenta a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia, instituída pela Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006.  Portanto é necessario diz que dezenas de milhares  de empresarios em todo Estado estão sendo prejudicado pelo governo do Estado  devido a falta de compromisso desta gestão. Exite  Milhares de processos que estão parado no órgão ambienta - INEMA devido a prcariedade da fucionalidade do sistema,  é necessario que o governador tome providencias junto ao orgão.